Bem-vindo ao Beauty Art! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site beauty.artereciclada.com.br (doravante referido como “Site”), operado por ARTE RECICLADA, com sede em São Paulo, Brasil.
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3. Uso do Site
3.1 Elegibilidade
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3.2 Conta de Usuário
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3.3 Uso Permitido
Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Site.
4. Proibições
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- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
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- Enviar, postar, transmitir ou de outra forma disponibilizar conteúdo que seja ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno ou que de outra forma viole direitos de terceiros.
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5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, áudio e vídeo, é de propriedade de A ARTE RECICLADA ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais, desde que você cumpra estes Termos de Uso.
5.3 Restrições
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- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo do Site sem a devida autorização por escrito.
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6. Conteúdo do Usuário
6.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
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6.2 Remoção de Conteúdo
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7. Isenção de Garantias
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8. Limitação de Responsabilidade
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9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar A ARTE RECICLADA, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
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- Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou privacidade.
10. Privacidade
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11. Rescisão
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12. Legislação Aplicável
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13. Disposições Gerais
13.1 Integralidade
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13.2 Separabilidade
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Última atualização: 19 de Novembro de 2024